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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições em 2021 de Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 153/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Políticas Púbicas de Acessibilidade em Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 08/07/2021
REP 144/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre o Benefícios da Inclusão Profissional de Pessoas com Autismo.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 26/05/2021
PRE 39/2021Projeto de Resolucao

Institui a Plataforma Interativa da Câmara para consulta, acompanhamento e participação popular e dá demais providências.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 04/07/2025