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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições em 2021 de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 424/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação da Quadra da Alameda Paradiso, localizada na Rua Machado Neto, no bairro da Pituba, como Praça Revivar.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PIN 579/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a requalificação da Rua Manoel Filomeno de Miranda, localizada no Loteamento Aquarius, no bairro da Pituba.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 03/09/2024
PIN 457/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a restauração e manutenção mensal do conjunto escultórico dos Orixás, localizado no Dique do Tororó.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 445/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o Loteamento Aquarius, localizado no bairro da Pituba, passe a ser delimitado e denominado como bairro do município de Salvador, nos termos da Lei Municipal n.º 9.278/2017.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PLE 178/2021Projeto de Lei

Denomina de Largo José Augusto Saraiva Peixoto , em homenagem ao Arquiteto José Augusto Saraiva Peixoto, o Largo de Santana, localizado no bairro do Rio Vermelho, nesta capital.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2021