Projetos e leis
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3 proposições em 2021 de Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho · ordenado por mais recente
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PIN 433/2021Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponha no âmbito do Município de Salvador a inclusão de sapatos como item do kit escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Armazenadoúltimo passo em 19/05/2022
PIN 296/2021Projeto de Indicação
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de Salvador, Bruno Soares Reis, que conceda isenção do pagamento de tarifa no transporte público municipal para os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos dias de realização da prova.
Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PLE 174/2021Projeto de Lei
Assegura, às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade, a prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Salvador.
Lei nº 9673/2023último passo em 10/10/2023