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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2 proposições em 2021 de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 461/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de uma Unidade Escolar da Rede Pública Municipal no bairro de Stella Maris, nesta capital, a fim de atender a população desta localidade, bem como da Praia do Flamengo, Pedra do Sal, Marissol e Ipitanga.

Andre Moreira Fraga (PV) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2023
PIN 106/2021Projeto de Indicação

Indica à Exma Sra., Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, a mudança do nome do Museu de Ciência e Tecnologia da Bahia para Museu de Ciência e Tecnologia Professor Roberto Santos

Andre Moreira Fraga (PV) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 11/05/2022