Projetos e leis
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Aplausos em comemoração ao Dia Nacional das Diretoras e Diretores Escolares, celebrado anualmente no dia 12 de novembro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia das Diretoras e Diretores Escolares, comemorado em 12 de novembro de 2021.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do ensino lúdico dos Direitos e Deveres Fundamentais contidos na Constituição Federal aos alunos do 5º ano do ensino fundamental.
Dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de faltas igual ou superior a 30% dos alunos da rede pública municipal de ensino aos órgãos de proteção infantil e adolescente, e dá outras providências.
Aplausos pelo imunização dos profissionais de educação no município de Salvador. A medida é de extrema importância para a retomada das aulas presenciais, em especial na rede pública municipal.
Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Bruno Reis e ao Secretário de Educação Srº. Marcelo Oliveira a reforma da Escola Municipal Santo Antonio Das Malvinas localizada a Rua Almeida Junior - Fazenda Coutos, Salvador/BA.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Anival Razoini Figueiredo, situada no bairro de Dom Avelar.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a reforma da Escola Municipal D Isabel Brandão Vilela, situada no bairro de Dom Avelar, com capacidade para 271 alunos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em 29 de outubro de 2021 em comemoração ao dia da Merendeira Escolar, em homenagem aos profissionais responsáveis por garantir uma alimentação de qualidade e saudável para centenas ou milhares de crianças e jovens.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em 28 de abril de 2021 em comemoração ao dia da Educação, para incentivar e conscientizar a população sobre a importância da educação, sobretudo em tempos de pandemia seja escolar, social ou familiar, para a construção de valores essenciais na vida em sociedade e do convívio saudável com outros indivíduos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação do programa educacional Pé na Escola (Lei Municipal nº 9410, de 13/12/2018), para o ensino fundamental I (1º ao 5º ano), visando atender a demanda de vagas, ofertar maior proteção social a crianças e suas famílias e dar continuação ao ritmo escolar durante seu processo de alfabetização.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em 15 de outubro de 2021 em comemoração ao dia do Professor.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em 11 de agosto de 2021 em comemoração ao dia do Estudante.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em 12 de novembro de 2021 em comemoração ao dia do Diretor de Escola.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em 08 de setembro de 2021 em comemoração ao dia Mundial da Alfabetização.