Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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2 proposições em 2021 de Maurício Gonçalves Trindade · ordenado por mais recente
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PIN 590/2021Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito tornar obrigatório a execução do Hino Nacional Brasileiro e o Hino da Bahia em todos os estabelecimentos estudantis da rede municipal, no mínimo uma vez por semana.
Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 206/2021Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, transferir a sede da Secretaria Municipal de Educação para a região do Centro Histórico.
Armazenadoúltimo passo em 13/10/2021