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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
20 proposições em 2021 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 593/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que garanta a inclusão e destaque, no acervo do Arquivo Público, de textos escritos e imagens que resgatam e preservam a memória da cultura tradicional, cultura corporal e esporte bem como seus(as) professores(as) e mestres(as)

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 513/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a construção de um monumento símbolo em homenagem às heroínas negras que atuaram na Revolta dos Búzios.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2023
PIN 512/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que denomine a Ponte Salvador-Itaparica de Ponte Maria Felipa de Oliveira , prestando justa homenagem à ilustre nativa de Itaparica e que até o momento não recebeu uma honraria a altura da sua façanha.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2022
PIN 349/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que realize a inserção das profissionais do sexo no grupo prioritário de imunização contra a COVID-19.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 291/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Bruno Reis, por meio da Secretaria de Educação Municipal, a alteração da denominação Centro de Educação Infantil da Cardeal da Silva para Centro de Educação Infantil Jaime Santana Sodré Pereira

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 248/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador Rui Costa, que promova a inserção dos vigilantes nos grupos prioritários para a imunização contra a COVID-19.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 247/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a valorização da qualificação dos profissionais de educação da rede municipal de ensino, aumentando o número de vagas para o enquadramento funcional e elencando um percentual fixo anual para a alteração de nível dos(as) profissionais, devendo a cronologia ser realizada de acordo com o ingresso do requerimento.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 215/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Soares Reis que promova a criação do Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 em Salvador, espaço a ser mantido pelo Poder Público municipal, por meio de parcerias ou recursos próprios, em que se promoverá a valorização das vidas humanas perdidas durante a pandemia, em solidariedade às vítimas e aos seus familiares, preservando-se a memória histórica do país.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2022
PIN 123/2021Projeto de Indicação

ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que determine, na retomada das atividades sociais e profissionais em Salvador, o escalonamento de horários, não só para o fechamento, mas também para a sua reabertura, a fim de evitar aglomerações no uso do transporte público e circulação de pessoas nos itinerários de ida e volta de suas casas.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2022
PIN 110/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine e adote as providências necessárias para a efetiva adesão do Município de Salvador à REDESIM - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, com vistas ao favorecimento de um ambiente de inovação, melhorando o rankeamento da Capital baiana no Índice de Cidades Empreendedoras (ICE), divulgado pela Endeavor e, consequentemente, atraindo novos investimentos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2022
PIN 91/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a criação de repositório especifico objetivando a disponibilização de vagas de trabalho, para mulheres em regime semi-aberto e aberto, junto à administração pública, seja ela direta ou indireta, bem sim, a iniciativa privada que contratem com à administração pública, visando a contratação dessas mulheres de maneira prioritária.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 11/05/2022
PIN 81/2021Projeto de Indicação

ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Rui Costa, a criação de repositório especifico objetivando a disponibilização de vagas de trabalho, para mulheres em regime semi-aberto e aberto, junto à administração pública, seja ela direta ou indireta, bem sim, a iniciativa privada que contratem com à administração pública, visando a contratação dessas mulheres de maneira prioritária.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 11/05/2022
PIN 80/2021Projeto de Indicação

ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, objetivando evitar o sacrilégio do território sagrado onde está a Pedra de Xangô, seja indicado patrulhamento 24h(vinte e quatro horas) da Guarda Municipal de Salvador para a localidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 56/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador Rui Costa, que promova a inserção no Documento Curricular Referencial da Bahia Currículo Bahia, o fomento de estímulos e práticas pedagógicas que visem a participação feminina, especialmente das mulheres negras e mulheres que compõe às comunidades tradicionais, nas áreas de inovação, ciência e tecnologia, buscando a redução de barreiras e a promoção da equidade de gênero.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/10/2021
PIN 44/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e adoção de providências no sentido da aquisição de vacinas contra à covid-19, por parte do Poder Público Municipal, e a sua distribuição para imunização dos profissionais da educação.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 43/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador Rui Costa, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e adoção de providências no sentido da aquisição de vacinas contra à covid-19 por parte do Poder Público Estadual e a sua distribuição para imunização dos profissionais da educação.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 42/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e adoção de providências no sentido da aquisição de vacinas contra à covid-19 por parte do Poder Público Municipal e a sua distribuição para imunização da população em situação de rua.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 41/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador Rui Costa, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e adoção de providências no sentido da aquisição de vacinas contra à covid-19 por parte do Poder Público Estadual e a sua distribuição para imunização da população em situação de rua.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 25/2021Projeto de Indicação

ao Excelentíssimo Governador Rui Costa, que crie e implemente um repositório específico para preenchimento de vagas destinadas a mulheres vítimas de violência física ou moral no ambiente familiar, bem como políticas internas de estímulo para que os empregadores que buscam o serviço do SineBahia contratem, prioritariamente, estas mulheres.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 24/2021Projeto de Indicação

ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que crie e implemente um repositório específico para preenchimento de vagas destinadas a mulheres vítimas de violência física ou moral no ambiente familiar, bem como políticas internas de estímulo para que os empregadores que buscam o serviço do SIMM contratem, prioritariamente, estas mulheres.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021