Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 30 anos de Babá Pecê, Sacerdote do Terreiro Ilê Axé Oxumarê, a ser realizada virtualmente.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 68 anos da Petrobrás
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem à Óscar da Penha, o sambista Batatinha a ser realizada, preferencialmente no mês de agosto/2021.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial nomeada O fogo da reparação: caminhos para fortalecer a memória, reconhecer a verdade e a história da população afro indígena soteropolitana objetivando tratar sobre ouvir a comunidade convidada, afim de alinhar estratégias de enfrentamento de retirada de nomes, estátuas de pessoas ligadas à escravidão, preferencialmente a ser realizada no dia 24 de agosto de 2021, às 10h
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em alusão ao Grito dos Excluídos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Criança Negra, prioritariamente a ser realizada no dia 18 de junho de 2021, às 15 horas
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 10 anos da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, o encaminhamento de pedido ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), para instauração de procedimento de AUDITORIA, na forma dos arts. 3º, VIII; 264, II; 267 e 268, I, alínea a, todos do Regimento Interno do TCM, de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial em relação à Concessão do Contrato do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiro por Ônibus (STCO) da Área C Orla/Cento de Salvador, celebrado com a Concessionária CSN Transportes Urbanos S/A, inclusive quanto às intervenções realizadas com base nos Decretos Municipais n. 32.512 de 20 de junho de 2020 e 33.384/2020 de 17 de dezembro de 2021.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao centenário do Mestre Paulo Freire.
Requer a realização de Sessão Especial, em alusão ao parto humanizado.
Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao profissional de Redução de Danos,
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Samba Reggae.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Mundial do Compositor.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Mundial do Afoxé.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à Memória dos Mártires da Revolta dos Búzios.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Internacional de Luta contra a AIDS.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Afroempreendimento familiar e afetivo da Familia Macário
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia da Economia Solidária.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à proclamação da Declaração Universal de Direitos Humanos.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia do Virgilante.