Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026

5 proposições em 2021 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV

RUP 52/2021Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura Calabetão - ACOPAMEC.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 01/12/2021

RUP 39/2021Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal da Associação Cultural e Religiosa São Salvador Ilê Axé Oxumarê.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 14/10/2021

RUP 24/2021Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente, Cultural e Religiosa Petrolina Rigord.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 26/07/2021

RUP 5/2021Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da INSTITUTO EDUCAÇÃO E CIDADANIA GOTINHAS DO SABER com CNPJ 07.199.058.0001-55, com sede e foro nesta Capital.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 17/05/2021

RUP 2/2021Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da INSTITUTO NOSSA SENHORA DO SALETE com CNPJ 15.237.142/0001-44, com sede e foro nesta Capital

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021