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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
36 proposições em 2021 de Alberto Vianna Braga Neto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 599/2021Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que determine a construção de 01 (UM) Centro de Convivência Socioassistencial no Bairro da Paz, a fim de promover o acesso de crianças, jovens, adultos e idosos às atividades didáticas de grande importância psíquica e social.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023
PIN 484/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que amplie o horário de funcionamento dos escritórios, para que haja uma retomada completa desse setor na cidade de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2022
MOC 106/2021Mocao

Congratulações ao centenário de nascimento do empresário o Sr. Luiz Martins Catharino Gordilho.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
MOC 105/2021Mocao

Congratulações a Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia pela passagem dos seus 74 anos!

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
PIN 427/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a instalação de detectores de metais nas entradas das escolas do município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023
PRE 78/2021Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza a Hebert Conceição.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3052/2021último passo em 27/12/2021
PIN 424/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que acrescente ao Comitê Náutico de Salvador a representação da Fecomércio (BA), afim de auxiliar e contribuir para o desenvolvimento do turismo e das atividades náuticas do Município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 19/05/2022
MOC 87/2021Mocao

Repúdio a fala proferida pelo Secretário do Ministro da Economia Sr. Adolfo Sachsida ao Jornal Valor Econômico na sexta-feira (23/07/2021), onde ele diz que: Temos que passar a faca no Sistema S!

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2025
PIN 394/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre aplicação de multa a quem tentar burlar ou fraudar informações sobre a vacinação tomada ou não, estabelecidas para imunização contra a COVID-19 no município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 346/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de Sistema de Segurança denominado "Botão do Pânico", nas Unidades de Educação e Creches Públicas, situadas no Município de Salvador

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/05/2022
PIN 338/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de detectores de metais nas entradas das escolas do Município.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 337/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do programa "Fisioterapia para Todos" para tratar os idosos acima de 60 anos que tiveram sequelas da Covid-19 em seus respectivos domicílios.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PLE 198/2021Projeto de Lei

Determina a instalação de leitores de impressão digital na entrada das agências bancárias do Município.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PLE 197/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância no uniforme dos seguranças de shopping center.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Lei nº 9675/2023último passo em 10/10/2023
PIN 329/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, a inclusão dos colaboradores e servidores da Codesal (Defesa Civil de Salvador) no Plano Municipal de Vacinação à Covid-19.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PLE 190/2021Projeto de Lei

Institui a criação do atendimento no terceiro turno nas Unidades de Saúde da Família (USF) e nos Multicentros e Centros de Saúde, no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Administração e Gestão de Pessoa

Encaminhadoúltimo passo em 26/04/2023
PIN 302/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que institua um posto fixo da Guarda Municipal na Praia de Jaguaribe, localizada na Avenida Otávio Mangabeira, objetivando proporcionar maior segurança aos seus frequentadores visando a redução desse histórico problema.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 271/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, que determine estudo competente para construção de uma praça e área de lazer, arborizadas, com equipamentos e ciclovia na Rua Santa Helena.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PLE 153/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de cabine ou escudo de proteção com assento para vigilantes, nas agências bancarias e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Salvador

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
MOC 42/2021Mocao

Congratulações ao Clube dos Seguradores da Bahia pelos seus 62 anos de existência.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024