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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
22 proposições em 2021 de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 606/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, se digne a denominar de Professora Alita Ribeiro de Araújo Soares o Centro Municipal de Educação Infantil do Vale dos Lagos.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 13/12/2022
PIN 521/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador se digne a adoção das devidas providências, inclusive a alocação de recursos financeiros no orçamento do Governo do Estado, para garantir o funcionamento do Cine Glauber Rocha, na Praça Castro Alves em Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2022
PIN 520/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Governador se digne reduzir a alíquota do ICMS do setor de bares e restaurantes, evitando o fechamento de empresas e, consequentemente, o aumento do desemprego.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Finanças e Orçamento

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2022
PIN 423/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito se digne a criar um programa no qual pessoas possam auxiliar nas atividades escolares da rede municipal de ensino, voluntária e gratuitamente, como Amigos da Escola .

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 362/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar um programa educacional de redução da gravidez na adolescência nas escolas da rede pública no Município do Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 361/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia se digne a criar um programa educacional de redução da gravidez na adolescência nas escolas da rede pública em todos os Municípios do Estado da Bahia.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 360/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia se digne a criar e implementar programa de prevenção e combate ao consumo de drogas na adolescência, utilizando, dentre as ações, o estímulo à prática esportiva nas escolas da rede pública e em todos os Municípios do Estado da Bahia, e, em especial no Município do Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 359/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, de Salvador se digne a criar e implementar programa de prevenção e combate ao consumo de drogas na adolescência, utilizando, dentre as ações, o estímulo à prática esportiva nas escolas da rede pública do Município do Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 358/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia se digne a criar um programa de assistência às crianças com autismo e a sua família, visando possibilitar o seu desenvolvimento saudável e regular.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 05/11/2023
PIN 357/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar um programa de assistência às crianças com autismo e a sua família, visando possibilitar o seu desenvolvimento saudável e regular.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 356/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exm°. Sr. Governador do Estado da Bahia se digne informar ä todo individuo que receberá aplicação da vacina Sputnik V, que Anvisa não concedeu autorização emergencial para sua utilização.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 286/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar uma Prefeitura-Bairro específica para o Centro Histórico.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 285/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar um programa no qual pessoas possam auxiliar nas atividades escolares da rede municipal de ensino, voluntária e gratuitamente, como Amigos da Escola .

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 284/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne reformar a Escola Municipal Escola Municipal José Calazans Brandão da Silva, na Rua do Futuro, n. 140, no bairro da Santa Cruz, a fim de beneficiar a comunidade com uma Escola Municipal requalificada.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 283/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar uma norma regulamentando o exercício da atividade dos pintores tribais no Centro Histórico.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 199/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador, se digne o estudo de viabilidade para cobertura e reurbanização do canal localizado na Travessa Rio Negro e Rua Nadir de Jesus, no bairro do Curuzu, a fim que sejam reduzidas as enchentes causadas pelo acúmulo de lixo e garantir um espaço de lazer e entretenimento aos moradores da comunidade local e adjacências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 151/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia e ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a considerar como atividades essenciais os serviços de contabilidade e o exercício da advocacia, os quais não poderão ser suspensos mesmo diante de medidas de restrição ao funcionamento do comércio e serviços visando o combate do Coronavírus.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 5/2021Projeto de Indicação

Ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia e ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar e implementar um programa de prevenção e combate ao consumo de drogas na adolescência, utilizando, dentre as ações, o estímulo à prática esportiva nas escolas da rede pública e em todos os Municípios do Estado da Bahia, e, em especial no Município do Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 17/08/2021
PIN 4/2021Projeto de Indicação

Ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar um programa de incentivo fiscal às empresas que promovam o fomento ao esporte e deem apoio e assistência aos atletas amadores e profissionais.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 3/2021Projeto de Indicação

Ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia e ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar um programa educacional de redução da gravidez na adolescência nas escolas da rede pública em todos os Municípios do Estado da Bahia, e, em especial no Município do Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 17/08/2021