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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições em 2021 de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 188/2021Requerimento Especial

Requer a criação de Comissão Especial para discutir e deliberar acerca da retomada dos eventos na cidade do Salvador e a designação de audiência pública para discutir acerca da retomada dos eventos na cidade do Salvador, em especial: os eventos-teste, eventos públicos e privados de pequeno, médio e grande porte, entre outros.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 31/08/2021
REP 172/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário: I A criação de Comissão Especial para discutir e deliberar acerca da retomada dos eventos na cidade do Salvador; II A designação de audiência pública para discutir acerca da retomada dos eventos na cidade do Salvador, em especial: os eventos-teste, eventos públicos de pequeno, médio e grande porte, os eventos e festejos populares como a Festa de Iemanjá, Lavagem do Senhor do Bonfim, Réveillon, Carnaval, entre outros.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 15/02/2022
REP 161/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal do Rock, prioritariamente a ser realizado no dia 28 de junho de 2021, às 10 horas.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 08/07/2021