Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui a implementação obrigatória de legendas, audiodescrição e interpretação de LIBRAS em vídeis institucionais, independentemente do meio, no município de Salvador, e dá outras providências
Institui a criação do Programa Museu Sensorial para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, no município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito ao atendimento pré-natal de forma humanizada, possibilitando a gestante com deficiência visual ter acesso a ultrassonografia obstétrica com impressão da imagem em 3D no município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre programa Salvador empreendedor nos bairros do município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre programa conscientização e incentivo na participação política, em toda sua forma, inclusive ao voto.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Instituição Família Telemaco
Declara a utilidade pública municipal da Associação Conexão Criança
Declara a utilidade municipal da Fundação Aleixo Belov
Denomina Cesare La Rocca um logradouro público do município de Salvador
Declara a utilidade pública municipal da entidade Asilo São Lázaro.
Declara a utilidade pública municipal do Centro Cultural e Educacional de Desenvolvimento da Cidade MUS-E Brasil.
Repúdio ao Sr. Fábio Vilas-Boas, Secretário Estadual da Saúde em razão do ato de misoginia e agressão verbal à chef de cozinha Angeluci Figueredo.
Denomina Praça do Seu Vivi um logradouro público do município de Salvador
Dispõe sobre a alteração da denominação do logradouro Ladeira do Barro Branco, mapa anexo, localizado no bairro do Alto do Peru no município de Salvador, para Escadaria Pastor Carlos Antônio dos Santos
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Sr. Vinicius Soares Figueira
Indica ao Exmo. Prefeito o firmamento de termo de colaboração técnica e financeira com bancos públicos e/ou privados com o objetivo de ofertar linha de crédito aos microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas situadas na municipalidade com juros competitivos para fins de favorecimento à manutenção e crescimento da atividade comercial na capital soteropolitana, possibilitando preferencialmente condições mais favoráveis em caso de submissão à capacitação guiada para utilização do recurso;
INDICA ao Exmo. Prefeito o firmamento de termo de colaboração técnica e financeira com bancos públicos e/ou privados com o objetivo de ofertar linha de crédito ao setor do entretenimento com juros competitivos para fins de favorecimento à manutenção e crescimento da atividade comercial na capital soteropolitana, possibilitando preferencialmente condições mais favoráveis em caso de submissão à capacitação guiada para utilização do recurso;
Cria a Frente Parlamentar em Defesa ao Empreendedor Varejista, no âmbito do município de Salvador
Indica ao Exmo Sr Prefeito a obrigatoriedade de garantia da destinação de 01 a cada 60 vagas de estacionamento dos novos empreendimentos imobiliários privados, públicos, residenciais e/ou habitacionais à carros elétricos.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Tenente Gabriel Taboas Lorenzo Alen