Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Institui a implementação obrigatória de legendas, audiodescrição e interpretação de LIBRAS em vídeis institucionais, independentemente do meio, no município de Salvador, e dá outras providências
Institui a criação do Programa Museu Sensorial para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, no município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito ao atendimento pré-natal de forma humanizada, possibilitando a gestante com deficiência visual ter acesso a ultrassonografia obstétrica com impressão da imagem em 3D no município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre programa Salvador empreendedor nos bairros do município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre programa conscientização e incentivo na participação política, em toda sua forma, inclusive ao voto.
Denomina Cesare La Rocca um logradouro público do município de Salvador
Denomina Praça do Seu Vivi um logradouro público do município de Salvador
Dispõe sobre a alteração da denominação do logradouro Ladeira do Barro Branco, mapa anexo, localizado no bairro do Alto do Peru no município de Salvador, para Escadaria Pastor Carlos Antônio dos Santos