Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Saúde, para que inclua gestantes, puérperas e lactantes no grupo prioritário do Plano Municipal de Imunização (Vacinação contra Covid-19).
Dispõe sobre o direito das mães amamentarem seus (as) filhos (as) durante a realização de concursos públicos na administração pública municipal.
Pesar pelo falecimento do compositor Paulo Natividade.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, para que utilize o critério da diversidade étnico-racial na contratação dos (as) trabalhadores (as), nas obras do VLT do Subúrbio.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que inclua os artistas e profissionais de eventos no programa Auxílio Salvador por Todos , durante a pandemia do coronavírus.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Educacional Maria Gregória dos Santos.
Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Sr. José Carlos Capinan.
Repúdio pela a prorrogação do Contrato da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A na Malha Centro-Leste.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Trabalho, Esportes e Lazer SEMTEL, para que institua o Campeonato Municipal de Skate, na cidade do Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a Riachão: O retrato fiel da Bahia , com data e horário a serem posteriormente definidos.
Pesar pelo falecimento de Lázaro André Oliveira Barbosa.
ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Saúde, para que inclua os quilombolas e pessoas em situação de rua no grupo prioritário do Plano Municipal de Imunização (Vacinação contra Covid-19).