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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
9 proposições em 2021 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 118/2021Mocao

Aplausos a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), pela aprovação das cotas nos cursos de pós-graduação.

Silvio Humberto (PSB) · Reparação

Armazenadoúltimo passo em 16/03/2022
MOC 112/2021Mocao

Aplausos pelos 25 anos de fundação da Associação dos Amigos de Nelson Maleiro O Gigante de Bagdá.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
MOC 73/2021Mocao

Aplausos pela iniciativa da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA, em criar a Comissão Permanente da Igualdade Étnico Racial.

Silvio Humberto (PSB) · Reparação

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
MOC 72/2021Mocao

Aplausos pelo aniversário de 45 anos de fundação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

Silvio Humberto (PSB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
MOC 44/2021Mocao

Aplausos para o Núcleo Cultural Educacional e Social Quilombola Odungê, por ter realizado a indicação da solenidade em homenagem ao Dia Municipal da Beleza Negra e Sacerdote e Sacerdotisa de Religião de Matriz Africana, na Câmara Municipal de Feira de Santana.

Silvio Humberto (PSB) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
MOC 43/2021Mocao

Repúdio pelos atos de racismo e intolerância religiosa cometidos pelo vereador da Câmara Municipal de Feira de Santana, Edvaldo Lima (MDB).

Silvio Humberto (PSB) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2025
MOC 19/2021Mocao

Pesar pelo falecimento do compositor Paulo Natividade.

Silvio Humberto (PSB) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
MOC 14/2021Mocao

Repúdio pela a prorrogação do Contrato da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A na Malha Centro-Leste.

Silvio Humberto (PSB) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2025
MOC 3/2021Mocao

Pesar pelo falecimento de Lázaro André Oliveira Barbosa.

Silvio Humberto (PSB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024