Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria responsável, restabeleça o serviço da linha 841 Vilas do Atlântico-Campo Grande (via orla marítima) voltando a operar até a Praça da Sé.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um programa de incentivos fiscais municipais para as cooperativas de catadores (as) e instituições dedicadas à reutilização, transformação, tratamento e à reciclagem de materiais.
Indica ao Exmo. Sr. Governador a limpeza, reforma e retomada das atividades do Colégio Estadual Zumbi dos Palmares, localizado no bairro de Tancredo Neves, em Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize o tombamento das Quadrilhas Juninas da nossa cidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize periodicamente um censo racial na Prefeitura Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que designe a Fundação Pedro Calmon, vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, para criação do Memorial Jaime Sodré.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que institua o Fundo Municipal de Políticas Afirmativas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize anualmente, qualificação sobre racismo e intolerância religiosa, com base na lei municipal nº 9.451/2019 para os servidores públicos da Secretaria de Manutenção da Cidade - SEMAN.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que designe a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, que amplie a campanha de vacinação para todos os (as) professores (as) do ensino superior que residem em Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a contratação em caráter emergencial dos veículos de transportes escolares, como transporte coletivo complementar durante a paralisação/greve dos rodoviários de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, para que realize a distribuição gratuita de máscaras tipo N95 ou FFP2, bem como orientação educativa quanto ao uso para prevenção da Covid-19, para os integrantes do Cadastro Único (CadÚnico).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que amplie o valor do auxílio emergencial destinado aos profissionais do setor cultural "SOS CULTURA", para que seja equivalente ao que foi pago pelo Programa Salvador por Todos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que as lojas de assistências técnicas de celulares e informática sejam incluídas como atividades essenciais, no Município de Salvador.
ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Saúde, para priorizar os atendimentos as pescadoras e marisqueiras nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS 24 horas) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), tendo em vista as patologias decorrentes de suas atividades laborais.
ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Saúde, para que inclua gestantes, puérperas e lactantes no grupo prioritário do Plano Municipal de Imunização (Vacinação contra Covid-19).
Indica ao Exmo. Sr. Governador, para que utilize o critério da diversidade étnico-racial na contratação dos (as) trabalhadores (as), nas obras do VLT do Subúrbio.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que inclua os artistas e profissionais de eventos no programa Auxílio Salvador por Todos , durante a pandemia do coronavírus.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Trabalho, Esportes e Lazer SEMTEL, para que institua o Campeonato Municipal de Skate, na cidade do Salvador.
ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Saúde, para que inclua os quilombolas e pessoas em situação de rua no grupo prioritário do Plano Municipal de Imunização (Vacinação contra Covid-19).