Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Menina, a ser celebrado no dia 11 de outubro de 2021.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 25 (vinte e cinco) anos de fundação da instituição Avante – Educação e Mobilização Social, com dia e horário a ser estabelecido posteriormente.
Sessão Especial em comemoração ao 85 anos da Associação Bahiana de Esperanto (ABE).
Requer Sessão Especial em comemoração ao dia Municipal do Fisco.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a Walmir Lima: Um Sambista de Fé, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir: Mais de 30 anos de luta por um Brasil sem manicômios , com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir: Mais de 30 anos por uma sociedade sem manicômios , com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal e Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a Riachão: O retrato fiel da Bahia , com data e horário a serem posteriormente definidos.