Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições em 2021 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 51/2021Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal do ILÉ ASÈ YIÉ PONDÀ.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/12/2021
RUP 43/2021Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal do Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 16/11/2021
RUP 38/2021Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Cultural Chamego Afro-Reggae.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 14/10/2021
RUP 11/2021Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural de Educação Técnica da Bahia - ICETBA.

Silvio Humberto (PSB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/06/2021
RUP 8/2021Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Educacional Maria Gregória dos Santos.

Silvio Humberto (PSB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 14/06/2021