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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2 proposições em 2021 de Alexandre Aleluia dantas da Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 226/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a Consagração da cidade de Salvador ao sagrado coração de Jesus.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Encaminhadoúltimo passo em 15/12/2021
REP 1/2021Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvido o plenário, a criação da Comissão Temporária de Atualização Legislativa, nos termos do Art. 61 da Resolução 910/1991, com o objetivo de analisar o ordenamento jurídico municipal e propor as atualizações necessárias a sua modernização.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021