Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial pelo Dia Municipal de Combate à Exploração Sexual Internacional contra Mulheres, com discussão sobre o Turismo Étnico.
Requer Sessão Especial pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.
Requer Sessão Especial para discussão sobre o Dia do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia 25 de Julho, Dia Municipal da Mulher Negra e Dia da Mulher Negra Latina e Caribenha Prêmio Maria Felipa.
Requer Sessão Especial pelo Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes.
Requer Sessão Especial em comemoração ao Aniversário do Partido Republicanos.
Requer Sessão Especial para entrega do Prêmio Mulheres Notáveis.
Requer Sessão Especial pela campanha de prevenção do câncer de mama Outubro Rosa.
Requer Sessão Especial em comemoração ao Aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus.
Requer Sessão Especial em comemoração ao Aniversário da Fundação Republicana.
Apoio o à advogada Ana Patrícia Dantas Leão, atual vice-presidente da -Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia face aos reiterados casos de agressões sofridos durante o período da campanha eleitoral da OAB, na qual concorreu como presidente.
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para Igrejas ou Templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do concurso municipal de quadrilhas juninas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o lançamento de editais culturais com o objetivo de desenvolver a cultura nordestina e em especial das quadrilhas juninas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de estudo técnico e posterior criação do Centro de Valorização da Cultura Nordestina.
Indica ao Exmo. Senhor Governador, Rui, a criação do Núcleo de Atendimento as Crianças e Adolescentes Órfãos do Feminicídio (NACAOF).
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Núcleo de Atendimento as Crianças e Adolescentes Órfãos do Feminicídio (NACAOF).
Declara a utilidade pública municipal do Instituto Educar - Espaço de Leitura, Mediação e Formação de Leitor.
Denomina Travessa Mirante do Trobogy, um logradouro público desta Cidade.
Estabelece o dia 20 de novembro, data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e dia Nacional da Consciência Negra, como feriado Municipal de Salvador.