Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do concurso municipal de quadrilhas juninas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o lançamento de editais culturais com o objetivo de desenvolver a cultura nordestina e em especial das quadrilhas juninas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de estudo técnico e posterior criação do Centro de Valorização da Cultura Nordestina.
Indica ao Exmo. Senhor Governador, Rui, a criação do Núcleo de Atendimento as Crianças e Adolescentes Órfãos do Feminicídio (NACAOF).
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Núcleo de Atendimento as Crianças e Adolescentes Órfãos do Feminicídio (NACAOF).
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, Jair Bolsonaro, que conceda incentivo fiscal para as empresas que criem programas institucionais para que seus colaboradores sejam orientados e conscientizados acerca da violência doméstica e familiar, além do acolhimento das colaboradoras que eventualmente sejam vítimas desses ilícitos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que implemente nas instituições de ensino do Município de Salvador o atendimento com psicólogo, com o objetivo que sejam realizadas avaliações e acompanhamento psicológico dos alunos.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, que em todas as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) passem a oferecer as vítimas de violência doméstica e familiar acolhimento psicológico, realizado por profissional devidamente habilitado e previamente capacitado.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que implante uma rede de Abrigo sigilo, com o objetivo de proporcionar a efetivação das medidas protetivas em Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa que implante uma rede de casas de sigilo, com o objetivo de proporcionar a efetivação das medidas protetivas