Projetos e leis
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6 proposições em 2021 de Ireuda de Jesus Silva · ordenado por mais recente
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PLE 358/2021Projeto de Lei
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para Igrejas ou Templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados
Armazenadoúltimo passo em 15/07/2025
PLE 246/2021Projeto de Lei
Denomina Travessa Mirante do Trobogy, um logradouro público desta Cidade.
Armazenadoúltimo passo em 16/07/2025
PLE 177/2021Projeto de Lei
Estabelece o dia 20 de novembro, data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e dia Nacional da Consciência Negra, como feriado Municipal de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 17/04/2023
PLE 89/2021Projeto de Lei
Denomina Rua das Dunas Travessa C, um logradouro público desta Cidade.
Armazenadoúltimo passo em 16/07/2025
PLE 88/2021Projeto de Lei
Denomina Rua das Dunas Travessa B, um logradouro público desta Cidade.
Armazenadoúltimo passo em 02/08/2023
PLE 87/2021Projeto de Lei
Denomina Rua das Dunas Travessa A, um logradouro público desta Cidade.
Armazenadoúltimo passo em 16/07/2025