Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis que determine a implantação do ambiente para animais de pequeno porte na Praça do Campo Grande.
Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis que determine a implantação da Campanha de Conscientização e Valorização e Incentivo da Doação de Medula Óssea no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que determine a implantação de rastreamento e teste genético aos cidadãos baianos com idade superior a 30 anos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a implantação de rastreamento e teste genético aos cidadãos soteropolitanos com idade superior a 30 anos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que conceda desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos comerciais e/ou imóveis residenciais, possibilitando a visualização das vias e espaços públicos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estabeleça a pintura das telhas na cor branca de todas as obras do Programa Morar Melhor com o intuito de diminuir a emissão de CO2, reduzir o consumo de energia, entre outros fatores.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponha no âmbito do Município de Salvador a inclusão de sapatos como item do kit escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que disponha no âmbito do Município de Salvador sobre a autorização de fornecimento e distribuição de fraldas descartáveis infantis para famílias de baixa renda e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de Salvador, Bruno Soares Reis, que conceda isenção do pagamento de tarifa no transporte público municipal para os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos dias de realização da prova.