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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições em 2021 de Ricardo Cardoso de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 432/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto á SEMGE, a implantação de um sistema de protocolo digital entre a Câmara Municipal de Salvador e as secretarias, superintendências, fundações e toda administração pública da cidade de salvador.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Administração e Gestão de Pessoa

Armazenadoúltimo passo em 19/05/2022
PIN 309/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a Secretária Municipal de Saúde, a possibilidade de Implantação de um Centro de Referência em Diagnóstico por Imagem, na região entre a Baixa dos Sapateiros e Barroquinha.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 308/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da Secretária Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, viabilize estudos técnico para implantação de uma hosta comunitária, na comunidade do Boiadeiro, precisamente na Avenida Beira Mar, Conjunto Primavera - Suburbana

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 259/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde a inclusão dos conselheiros tutelares no grupo prioritário de vacinação contra a covid - 19.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 227/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que isente as empresas que tiveram suas atividades suspensas no período de pandemia, das taxas municipais no ato da renovação dos seus alvarás no ano de 2021.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2022
PIN 180/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que denomine o Posto de Saúde que está sendo construído n Parque São Braz - Federação , " VEREADOR IRMÃO LÁZARO".

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 06/05/2022
PIN 153/2021Projeto de Indicação

Indica, estudos técnicos para viabilidade de construção de um Cras, na comunidade do Boiadeiro, precisamente na avenida Beira Mar - Conjunto Jardim Primavera. - Suburbana

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021