Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Cria o Programa Municipal de Assistência Jurídica Gratuita ao Cidadão
Congratulações pelo aniversário de 60 anos do Grupo LemosPassos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU dos clubes sociais e recreativos, de regatas e das agremiações.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação do Fundo Municipal de Esportes FME no município de Salvador.
Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Terceiro Setor no Município de Salvador
Dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento do Esporte Comunitário
Declara a utilidade pública municipal do INSTITUTO PROCIENCIA DE TECNOLOGIA, EDUCACAO, INOVACAO E SAUDE, CNPJ nº 28.274.208/0001-18.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos Síndicos de Condomínios, bem como aos demais profissionais que contribuem para o bom funcionamento dos condomínios da cidade de Salvador. Além de entregar, nesta mesma ocasião, o título THE BEST OF THE BEST (melhor dos melhores) e o EMPRESA TOP 10 (para as 10 melhores empresas do setor), em data a ser posteriormente agendada.
Congratulações pelos 52 anos do Jornal Tribuna da Bahia.
Congratulações pelos 31 anos do Hospital Fundação Bahiana de Cardiologia.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Marcelo Arantes Guedon
Renova a utilidade pública municipal da Legião da Boa Vontade - LBV.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Edmilson Machado da Silva
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Paulo Roberto
Renova a utilidade pública municipal da Associação dos Moradores da Rua Amazonas de Baixo - AMAB - Cabula
Congratulações pelo Dia do Profissional de Educação Física
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, a criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, a implantação de uma Casa Soma, no bairro do Resgate.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a formalização de uma parceria com a Prefeitura de Salvador para que a gestão municipal faça uso do campo de futebol localizado dentro do terreno da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), em Matatu de Brotas, mais conhecido pelas comunidades da região como Campo do Sean , para que o requalifique e entregue de volta para uso da população de Salvador.
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Veteranos da Polícia do Exército da 6ª Região Militar - AVPEBA