Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer à Mesa Diretora desta Casa, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação da Comissão Especial Temporária de Cadastramento Socioeconômico das Organizações da Sociedade Civil (OSC), no Município de Salvador.
Moção de congratulação pelo aniversário de 33 anos do Grupo de Apoio à Criança com Câncer Bahia (GACC-BA)
Moção de congratulação pelo aniversário dos 80 anos da Força Aérea Brasileira - FAB.
Moção de congratulação pelo aniversário de quarenta anos da Engenho Novo
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que a prática da atividade e do exercício físico, ministrados por profissionais de Educação Física, seja reconhecida como essenciais para a população, garantindo que estabelecimentos destinados a essa finalidade, como academias e centros de esporte e lazer, tenham funcionamento assegurado como essencial, durante a pandemia da COVID-19.