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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
10 proposições em 2021 de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 549/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU dos clubes sociais e recreativos, de regatas e das agremiações.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Finanças e Orçamento

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2022
PIN 548/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação do Fundo Municipal de Esportes FME no município de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2022
PIN 409/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, a criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 19/05/2022
PIN 408/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, a implantação de uma Casa Soma, no bairro do Resgate.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2023
PIN 378/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a formalização de uma parceria com a Prefeitura de Salvador para que a gestão municipal faça uso do campo de futebol localizado dentro do terreno da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), em Matatu de Brotas, mais conhecido pelas comunidades da região como Campo do Sean , para que o requalifique e entregue de volta para uso da população de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 19/05/2022
PIN 225/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que academias de ginásticas e similares, nas dependências de clubes sociais, recreativos e esportivos, sigam o mesmo protocolo de funcionamento e retomada das que são localizadas fora dos clubes, assegurando seu funcionamento essencial para a prática da atividade e do exercício físico, ministrados por profissionais de Educação Física, durante a pandemia da COVID-19.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 24/05/2022
PIN 154/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que analise a possibilidade de conceder a isenção de taxas e impostos municipais (IPTU, TFF, Taxa de Publicidade, Uso do Solo, ISS, etc) durante o período da pandemia e a subsequente redução das alíquotas de impostos e taxas municipais, assim como o parcelamento com carência de 12 meses e a busca por linhas de crédito sem burocracia, aos setores mais prejudicados com a pandemia dos segmentos do turismo e do entretenimento.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Finanças e Orçamento

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2022
PIN 98/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que seja priorizada a vacinação prioritária dos profissionais de educação física, contra a covid-19, no Estado da Bahia.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2022
PIN 97/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que seja priorizada a vacinação prioritária dos profissionais de educação física, contra a covid-19, no município de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/05/2022
PIN 7/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que a prática da atividade e do exercício físico, ministrados por profissionais de Educação Física, seja reconhecida como essenciais para a população, garantindo que estabelecimentos destinados a essa finalidade, como academias e centros de esporte e lazer, tenham funcionamento assegurado como essencial, durante a pandemia da COVID-19.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022