Projetos e leis
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5 proposições em 2021 de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente
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PLE 368/2021Projeto de Lei
Cria o Programa Municipal de Assistência Jurídica Gratuita ao Cidadão
Armazenadoúltimo passo em 19/12/2023
PLE 333/2021Projeto de Lei
Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Terceiro Setor no Município de Salvador
Armazenadoúltimo passo em 19/05/2022
PLE 332/2021Projeto de Lei
Dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento do Esporte Comunitário
Lei nº 9690/2023último passo em 10/10/2023
PLE 83/2021Projeto de Lei
Reconhece as óticas como serviços de saúde essenciais para a população de Salvador
Ordem do Diaúltimo passo em 20/03/2023
PLE 47/2021Projeto de Lei
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público, no Município de Salvador, de Governador Roberto Santos.
Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2022