Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de um campo de futebol e uma praça pública no bairro de Paripe, Rua Egito, CEP: 40.810-475, nesta municipalidade.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, com objetivo de homenagear Clementino Rodrigues- Riachão, no dia 11 de novembro de 2021, mês em que o mesmo completaria o seu centenário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja instituído o domingo do Riachão , no domingo do período de carnaval, saindo do circuito Riachão, no Garcia, sentido circuito Osmar, Campo Grande, onde poderão desfilar grupos de fanfarras, culturais, samba, percussão e congêneres.
Dispõe sobre a proibição de transporte de mercadorias, bem como de reposição nas gôndolas, remanejamentos e cargas e descargas internas, em supermercados varejistas e atacadistas, sobretudo por meio de máquinas empilhadeiras, durante horário de expediente, no âmbito do município de Salvador - Ba, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Dispõe sobre o direito dos trabalhadores em atividade nos supermercados, panificadoras, delicatessens, açougues, farmácias e drogarias que prestam serviços essenciais ao público em geral à prioridade na vacinação contra a COVID-19 no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para a criação de um Hospital Dia Municipal.
Cria a Frente Parlamentar de Saúde da Família