Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Dispõe sobre a denominação da Quadra da Alameda Paradiso, localizada na Rua Machado Neto, no bairro da Pituba, como Praça Revivar.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implementação do Parque Marinho da Cidade Baixa , no bairro da Boa Viagem, em seu arco praial, cobrindo parte da sua bancada de recifes de coral e englobando o sítio do Naufrágio Blackadder.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o asfaltamento da Rua Marisol, CEP: 41336-205 em Águas Claras, cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica, visando a promoção da cultura oceânica para o desenvolvimento sustentável, através dessa rede engajada e mobilizada na implementação de ações locais alinhadas às metas nacionais e globais da Década do Oceano.
Dispõe sobre a promoção da cultura oceânica nas instituições públicas de ensino, e dá outras providências.
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial de Luta contra os Agrotóxicos, comemorado anualmente em 03 de dezembro.
Pesar pelo falecimento do cantor e compositor Paulinho Camafeu, ocorrido em 29 de novembro de 2021.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade para implementação do Parque Urbano-Ambiental da Lagoa da Paixão, no bairro de Nova Brasília de Valéria, Subúrbio Ferroviáriio.
Congratulação em homenagem ao Dia da Baiana de Acarajé, comemorado anualmente em 25 de novembro do corrente ano.
Congratulação em homenagem ao Dia do Engenheiro e Técnico de Segurança do Trabalho.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Amazônia Azul, comemorado anualmente em 16 de novembro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implementação do Parque Urbano-Ambiental da Mata Escura, no bairro da Mata Escura.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de um museu dedicado à reflexão sobre os séculos que o Brasil viveu sob o signo da escravidão.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS por parte do Poder Executivo Estadual às Cooperativas de Materiais Recicláveis que atuam no âmbito do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a isenção do Imposto pela Propriedade de Veículos Automotores - IPVA por parte do Poder Executivo Estadual aos veículos pertencentes às Cooperativas de Materiais Recicláveis que atuam no âmbito do Estado da Bahia.
Congratulação em homenagem aos 85 (oitenta e cinco) anos da Sociedade Cruz Santa do Ilê Axé Opô Afonjá.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a requalificação da Rua Manoel Filomeno de Miranda, localizada no Loteamento Aquarius, no bairro da Pituba.
Denomina de Rua Jaider Esbell, um logradouro público do Município de Salvador.
Congratulação em homenagem ao Dia do Técnico Agrícola.
Aplauso em comemoração ao Dia do Designer Gráfico, comemorado anualmente em 05 de novembro.