Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica da obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra o Covid-19 para acesso nas agências bancárias, cooperativas de crédito ou estabelecimentos congêneres, exceto para pessoas impossibilitadas por motivos de saúde, desde que se apresente comprovante médico que ateste a inviabilidade da vacina.
Cria a Frente Parlamentar Mista Homens Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir A Importância da Polícia Civil e da Investigação.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 18 anos do IAPAZ Instituto de Estudos e Ação pela Paz com Justiça Social.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre a Importância do Professor Milton Santos na sociedade brasileira
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao GACC-BA 33 anos: juntos no combate ao câncer infanto-juvenil.
Renova a utilidade pública municipal da CASA DO CAMINHO - PRONTO ATENDIMENTO ESPIRITA.
Denomina Rua Luiza Câmera um logradouro público desta Cidade.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Reforma Tributária Solidária para desenvolver o país!
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos da UCSAL - Universidade Católica do Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Prevenção de Acidente de Trabalho: um desafio urgente!
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre A Importância do Comércio e dos(as) Comerciários(as) para cidade do Salvador.
Pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Conceição dos Santos - Mestre de Capoeira Regional, Bozó Preto
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 20 anos da Desenbahia Agência de Fomento do Estado da Bahia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para comemorar os 33 Anos da UNEGRO (União de Negras e Negros pela Igualdade).
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Empoderamento das Mulheres do Bando de Teatro Olodum, prioritariamente a ser realizado no dia 29 de julho, às 15 horas.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do(a) Advogado(a), prioritariamente a ser realizado no dia 11 de agosto de 2021, às 10 horas.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir à Aplicação do ECA no município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre A luta pelo Piso Salarial para Profissionais de Psicologia.