Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Políticas Púbicas de Acessibilidade em Salvador.
Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 036 DE 30 DE ABRIL DE 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município do Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, através da Secretaria Municipal de Saúde, o estudo de viabilidade para instalação de uma Unidade de Saúde da Família com serviço de atendimento integral na comunidade de Canto do Rio, no bairro de Pirajá.
Cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia Azul no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares, Reis que seja realizado o estudo de viabilidade técnica para construção de uma praça de lazer com as adaptações para idosos e PCD, no Loteamento Canto do Rio, no bairro de Pirajá.
Estabelece a inclusão de mulheres lactantes, gestantes e puérperas (até seis meses após o parto) no grupo de prioridade de vacinação contra o COVID-19 no município do Salvador.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Rui Costa que determine, através da Secretaria de Saúde do Estado Bahia, no âmbito de sua competência, a inclusão dos (as) Operários (as) da Construção Civil, da Embasa e Coelba no Plano de Imunização contra a COVID-19.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Dificuldades de acesso da Pessoa Idosa ao Sistema Bancário: crédito consignado
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre A situação da Capoeira em Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que determine, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos (as) Operários (as) da Construção Civil, da Embasa e Coelba no Plano Municipalde Imunização contra a COVID-19
INDICA: ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa que determine à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, a manutenção do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CESAT) e da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador (DIVAST) nos prédios históricos no Canela, com ampliação de sua equipe e em apoio à criação do Memorial da Saúde do Trabalhador nessas instalações.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Dia do Operador de Telemarketing.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre A Mulher no espaço do Futebol.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre o Impacto da economia do mar na economia local (bairros).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, que seja realizado o estudo de viabilidade técnica para construção de uma praça de lazer com as adaptações para idosos e PCD e uma Quadra Poliesportiva, na atual Praça do Petróleo da Rua do Amparo no bairro Lobato.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre o Reflexos das privatizações das Empresas Públicas no Brasil.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre o Benefícios da Inclusão Profissional de Pessoas com Autismo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que determine, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão de trabalhadores (as) aeroviários (as) residentes em Salvador, no Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19.
Aplausos pelos 10 anos da SPM-BA (Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia).
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre o Reconhecimento das 30h semanais para Assistentes Sociais de Salvador.