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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
70 proposições em 2021 de Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 129/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a Saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras de Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
PLE 81/2021Projeto de Lei

Institui Rua Doutor Jorge Lima um logradouro público desta Cidade

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Denominação de Logradouro

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2022
PLE 79/2021Projeto de Lei

Denomina Rua Professora Clarice um logradouro público desta Cidade.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 27/09/2021
REP 127/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 20 anos da grande manifestação do povo, Maio Baiano de 2001.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 126/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 38 anos de fundação da UNEB Universidade Estadual da Bahia

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
PRE 23/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador à Manfred Stoffl, Diretor Executivo Goethe-Institut Salvador-Bahia.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3007/2021último passo em 26/07/2021
PRE 19/2021Projeto de Resolucao

Cria a Frente Mista Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos no município de Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Frente Parlamentar

Resolução nº 3042/2021último passo em 27/12/2021
REP 43/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial Temporária de Trabalho Emprega e Renda com a finalidade de analisar e propor soluções a fim de minorar a crise de trabalho e renda na cidade de Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 35/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a entrega do troféu Alice Botas, no dia 12 março, a premiação tem a finalidade de homenagear mulheres em função da comemoração do dia internacional das mulheres.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
PRE 13/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza à Rafson Saraiva Ximenes, Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3004/2021último passo em 26/07/2021