Projetos e leis

Cria a Frente Parlamentar Mista Homens Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Frente Parlamentar

Cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia Azul no município de Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Meio Ambiente

Institui a Plataforma Interativa da Câmara para consulta, acompanhamento e participação popular e dá demais providências.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Acessibilidade e Cidadania

Concede a medalha Thomé de Souza à João Carlos Salles Pires da Silva, reitor da Universidade Federal da Bahia UFBA.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Honraria

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador à Manfred Stoffl, Diretor Executivo Goethe-Institut Salvador-Bahia.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Honraria

Cria a Frente Mista Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos no município de Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Frente Parlamentar

Concede a Medalha Thomé de Souza à Rafson Saraiva Ximenes, Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Honraria