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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31 proposições em 2021 de Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 221/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir A Importância da Polícia Civil e da Investigação.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2021
REP 220/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 18 anos do IAPAZ Instituto de Estudos e Ação pela Paz com Justiça Social.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2021
REP 213/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre a Importância do Professor Milton Santos na sociedade brasileira

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2021
REP 212/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao GACC-BA 33 anos: juntos no combate ao câncer infanto-juvenil.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2021
REP 183/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Reforma Tributária Solidária para desenvolver o país!

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 31/08/2021
REP 176/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos da UCSAL - Universidade Católica do Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 31/08/2021
REP 175/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Prevenção de Acidente de Trabalho: um desafio urgente!

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 31/08/2021
REP 171/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre A Importância do Comércio e dos(as) Comerciários(as) para cidade do Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 31/08/2021
REP 170/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 20 anos da Desenbahia Agência de Fomento do Estado da Bahia.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 08/07/2021
REP 169/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para comemorar os 33 Anos da UNEGRO (União de Negras e Negros pela Igualdade).

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 08/07/2021
REP 162/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Empoderamento das Mulheres do Bando de Teatro Olodum, prioritariamente a ser realizado no dia 29 de julho, às 15 horas.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 01/09/2021
REP 159/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do(a) Advogado(a), prioritariamente a ser realizado no dia 11 de agosto de 2021, às 10 horas.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 08/07/2021
REP 157/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir à Aplicação do ECA no município de Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 08/07/2021
REP 156/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 08/07/2021
REP 155/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre A luta pelo Piso Salarial para Profissionais de Psicologia.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 08/07/2021
REP 153/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Políticas Púbicas de Acessibilidade em Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 08/07/2021
REP 152/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Dificuldades de acesso da Pessoa Idosa ao Sistema Bancário: crédito consignado

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Direitos e Proteção Idoso

Encaminhadoúltimo passo em 26/05/2021
REP 151/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre A situação da Capoeira em Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 26/05/2021
REP 148/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Dia do Operador de Telemarketing.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 26/05/2021
REP 147/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre A Mulher no espaço do Futebol.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 26/05/2021