Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Bruno Reis e ao Secretário de Educação Srº. Marcelo Oliveira a reforma da Escola Municipal Santo Antonio Das Malvinas localizada a Rua Almeida Junior - Fazenda Coutos, Salvador/BA.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que Institua a Rede de Apoio e Acolhimento Psicossocial e de Saúde (RAAPS) às vítimas da pandemia do COVID-19 e seus familiares, e dê as providências necessárias.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que Institua o Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dê as providências necessárias.
Indica aExmo. Senhor Prefeito Bruno Reis a troca de iluminação por LED em toda a extensão da Rua Onze de Agosto, no Bairro da Federação.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, troca de iluminação por LED em toda a extensão da Rua Sacramento Pio, no Bairro do Pero Vaz.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Anival Razoini Figueiredo, situada no bairro de Dom Avelar.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a reforma da Escola Municipal D Isabel Brandão Vilela, situada no bairro de Dom Avelar, com capacidade para 271 alunos.
Indica ao Exmo. Prefeito da Cidade do Salvador Senhor Bruno Reis, estudo de viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes para inclusão do Programa Morar Melhor para a comunidade da Rua Onze de Agosto, bairro da Federação, no âmbito do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Prefeito da Cidade do Salvador Senhor Bruno Reis, estudo de viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes para inclusão do Programa Morar Melhor para a comunidade da Rua Alto da Sereia, Bairro do Rio Vermelho, no âmbito do município de Salvador.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação de Promoção Humana Caminho da Luz, CNPJ 36.687.734/0001-38, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalac a o de um busto em homenagem a Jaciara de Jesus Santos, a conhecida Cira do Acaraje de Itapua no largo de Itapua , localizado na Rua Aristides Milton.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal no 9.145/2016, no seu art. 3o, a renovac a o de utilidade pu blica municipal da entidade Creche Escola e Orfanato Ma e Nildete, CNPJ no 05.772.097/0001-74, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em 29 de outubro de 2021 em comemoração ao dia da Merendeira Escolar, em homenagem aos profissionais responsáveis por garantir uma alimentação de qualidade e saudável para centenas ou milhares de crianças e jovens.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em 28 de abril de 2021 em comemoração ao dia da Educação, para incentivar e conscientizar a população sobre a importância da educação, sobretudo em tempos de pandemia seja escolar, social ou familiar, para a construção de valores essenciais na vida em sociedade e do convívio saudável com outros indivíduos.
Indica ao Exmo. Prefeito Bruno Reis, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e adoções das necessárias providências para aquisição e priorização de vacinas contra a COVID-19 para os profissionais da imprensa.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação do programa educacional Pé na Escola (Lei Municipal nº 9410, de 13/12/2018), para o ensino fundamental I (1º ao 5º ano), visando atender a demanda de vagas, ofertar maior proteção social a crianças e suas famílias e dar continuação ao ritmo escolar durante seu processo de alfabetização.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em 15 de outubro de 2021 em comemoração ao dia do Professor.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em 11 de agosto de 2021 em comemoração ao dia do Estudante.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em 12 de novembro de 2021 em comemoração ao dia do Diretor de Escola.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em 12 de julho de 2021 em alusão ao dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.