Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
"Institui o PROGRAMA SALVADOR CULTURAL E DIGITAL no âmbito Municipal, e dá outras providências .
Concede a Comenda Maria Quitéria, a Secretaria Nacional de Políticas Públicas para mulheres a Sra. Cristiane Rodrigues Britto.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Dr. Rui Costa, que determine a secretaria competente para criação de Memorial Virtual em homenagem às vítimas do novo Coronavírus no Estado Bahia. O acervo histórico contendo nomes das vítimas, fotografias, vídeos, reportagens, dentre outros, do período compreendido entre o início e o fim da vigência do decreto estadual de calamidade, ficará à disposição do público, em caráter permanente, na página virtual oficial do Governo do Estado da Bahia, impedindo assim que a dor de centenas de famílias baianas caia no esquecimento.
"Institui o selo de responsabilidade social parceiros das mulheres, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica
Institui o Programa Menstruação sem Neura no âmbito Municipal, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia do evangélico.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia da fundação do Partido Avante.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia da fundação da Igreja Presbiteriana .
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional de Prevenção e Combate a Microcefalia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 26/10/202, em comemoração aos Círculos de Oração das Assembléias de Deus, marcos da cultura evangélica.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 10/05, em virtude do Dia Mundial do Lúpus, para debater, instruir e informar a população sobre o relevante tema desta doença auto-imune.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 21/09, em virtude do Dia Mundial do Alzheimer, para debater, instruir e informar a população sobre o relevante tema da doença de Alzheimer.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia do diácono a ser realizado no dia 10 de agosto de cada ano.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia do presbítero a ser realizado no dia 05 de agosto de cada ano.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, para que através da Secretaria Municipal de Educação, capacitem os profissionais como conselheiros tutelares, conselheiros municipais, profissionais da educação, profissionais de saúde, assistentes sociais, psicólogos, e demais agentes que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, que atuam na rede pública com crianças e adolescentes.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia 12 de Maio, Dia Internacional da Enfermagem e Dia do Enfermeiro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, para que, através da Secretaria Municipal de Saúde do Salvador, construa o Centro Municipal da Saúde do Homem em Salvador e implante em todas as unidades de saúde municipais ações de prevenção com material informativo com vistas a garantir o tratamento universal, igualitário e gratuito através do SUS, para as principais doenças que atingem a saúde do homem em Salvador.
Requer à mesa, ouvido o plenário, na forma das disposições regimentais, a criação e instalação de uma Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia do COVID-19 e em Defesa do SUS.