Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a designação de umas das alas do Museu da Cidade da Música, como Ala Gospel Irmão Lázaro, em homenagem a Antônio Lázaro Silva.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de CADASTRO ÚNICO DOS PROFISSIONAIS DE EVENTOS E ENTRETENIMENTO atuantes no Município para facilitar o fomento, a fiscalização e o controle de metas e objetivos firmados nas políticas municipais em prol da categoria.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja criada a lei para estabelecer o piso municipal para os profissionais da Enfermagem, que atuam em instituições de saúde públicas e privadas no município de Salvador, com jornada de trabalho de 30h semanais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no bairro de Pirajá , para atender a região da Rua Velha de Pirajá.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalacão de uma Central de Tratamento e Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do método ABA a preparação dos professores do ensino fundamental da rede municipal de Salvador, assim como a instituição de mesas redondas que possam prover debates informativos acerca do Transtorno de Espectro Autista (TEA), ambos em parceria com ONGs voltadas ao tratamento de crianças, jovens e adultos dentro do espectro
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, o uso de máscaras transparentes na Administração Pública, em decorrência da COVID-19 e outras pandemias, para facilitar a leitura labial e a comunicação para os deficientes auditivos;
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a criação da CENTRAL MUNICIPAL DE INTERPRETES DE LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS destinada a comunicação virtual com pessoas surdas, de modo a assegurar o seu atendimento nas situações, de caráter temporário, em que o órgão público municipal não dispuser de servidor proficiente em LI BRAS.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a implantação do Centro Municipal de Tratamento a Síndromes Respiratórias Agudas, estabelecendo neste espaço um atendimento de forma integrada, atrave s de uma equipe multidisciplinar composta por fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudio logos, educadores físicos, pneumologistas nutricionistas e psicólogos, ale m de atendimento médico especializado para o tratamento de sequelas decorrentes da doença.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a inclusão na lista de prioridade da Vacinação COVID-19, de TODAS AS MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a inclusão na lista de prioridade da Vacinação COVID-19, de TODOS os portadores de doenças raras não incluídos no rol de comorbidades e doenças crônicas da Secretaria Municipal de Saúde, bem como de seus respectivos cuidadores.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do PROGRAMA SALVADOR CULTURAL E DIGITAL, que consiste na execução de ações para a promoção da cultura e reativação do setor artístico através da realização de eventos virtuais, enquanto durarem as medidas de isolamento social em decorrência da Covid-19, ou em outras ocasiões com restrições semelhantes. Aplica-se a situações nas quais haja a proibição de realização de eventos e manifestações artísticas com aglomeração de pessoas ou impossibilidade de realização por motivo de força maior, calamidade ou emergência, não sendo possível remarca -lós dentro de um prazo razoável.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Dr. Rui Costa, que determine a secretaria competente para criação de Memorial Virtual em homenagem às vítimas do novo Coronavírus no Estado Bahia. O acervo histórico contendo nomes das vítimas, fotografias, vídeos, reportagens, dentre outros, do período compreendido entre o início e o fim da vigência do decreto estadual de calamidade, ficará à disposição do público, em caráter permanente, na página virtual oficial do Governo do Estado da Bahia, impedindo assim que a dor de centenas de famílias baianas caia no esquecimento.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, para que através da Secretaria Municipal de Educação, capacitem os profissionais como conselheiros tutelares, conselheiros municipais, profissionais da educação, profissionais de saúde, assistentes sociais, psicólogos, e demais agentes que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, que atuam na rede pública com crianças e adolescentes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, para que, através da Secretaria Municipal de Saúde do Salvador, construa o Centro Municipal da Saúde do Homem em Salvador e implante em todas as unidades de saúde municipais ações de prevenção com material informativo com vistas a garantir o tratamento universal, igualitário e gratuito através do SUS, para as principais doenças que atingem a saúde do homem em Salvador.