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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
20 proposições em 2021 de George Carlos Reis Pereira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 522/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que como forma de ajudar as gerações de crianças atuais e futuras, construa e mantenha nas escolas da rede municipal de ensino e/ou e local fora delas um Museu dos Brinquedos, no sentido de preservar a memória das brincadeiras tradicionais que já existiram e ainda existem na atualidade.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2023
PIN 517/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de cursinhos de forma remota para capacitação de mão de obra dos cidadãos Soteropolitanos.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 13/12/2022
PIN 486/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de câmeras de monitoramento em todas as unidades de saúde e assistência social do município de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2023
PIN 430/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a Instituição de diretrizes de segurança e saúde ocupacional no trabalho dos funcionários públicos de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 415/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que Institua a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar na Rede Municipal de Ensino de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 404/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que torne obrigatório o atendimento prioritário às pessoas com sequelas em razão da infecção do vírus da covid-19, nos estabelecimentos públicos e privados do município de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 403/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponibilize a presença de doulas, para o acompanhamento das gestantes, nos postos de saúde da família e na maternidade do Município de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 402/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie na Cidade de Salvador a Campanha Coração de Mulher, no sentido de incentivar as mulheres a fazer exames rotineiros para identificação de problemas vasculares.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 400/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que mantenha equipes de segurança para resguardar a integridade física dos profissionais alocados nas unidades dos CRAS - Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 391/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que mantenha equipes de segurança para resguardar a integridade física dos profissionais alocados nas unidades de saúde de Salvador

George Carlos Reis Pereira (PP) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PIN 388/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, disponibilização de local no site oficial da Prefeitura para protocolo de serviço de iluminação pública.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 09/05/2022
PIN 386/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água da Bahia.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 385/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Médico nas Creches.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 384/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Medicamento em Casa, no Município de Salvador, com o objetivo de encaminhar diretamente à residência das pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida, das pessoas portadoras de doenças crônicas, usuárias da Rede Municipal de Saúde, os remédios de uso contínuo que lhes foram prescritos em tratamento regular.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 383/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de brinquedos destinados a crianças portadoras de doenças mentais e/ou físicas nos parques e praças municipais.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 368/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, direito de inclusão do exame genético que detecta a trobofilia, e ao respectivo tratamento, quando da prescrição de anticoncepcional, no pré-natal e na prescrição de reposição hormonal na rede de saúde do Município de Salvador

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 367/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a distribuição de merenda escolar na rede municipal de ensino de Salvador, nos finais de semana e período de férias escolares.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PIN 352/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que adote medidas afim de combater a pobreza menstrual da mulher Baiana, no sentido de fornecer absorventes as mulheres e meninas em situação de pobreza .Especialmente as que pertencem a Rede de Ensino do Estado.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 351/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a inclusão na lista de prioridade da Vacinação COVID-19, de TODOS os servidores da Câmara Municipal de Salvador sejam eles Efetivos, Comissionados e Terceirizados.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 75/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis a criação Programa Leve-Leite na cidade de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 13/10/2021