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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
54 proposições em 2021 de Julio Cesar Dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 137/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, a criação de um aplicativo Salvador Serviços na loja de aplicativos móveis Google Play e na Apple Store, com interface que conecte todos os serviços digitais governamentais municipais existentes bem como os que virão a existir.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2022
PIN 136/2021Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que promova estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, a criação de um aplicativo Bahia Serviços na loja de aplicativos móveis Google Play e na Apple Store, com interface que conecte todos os serviços digitais governamentais estaduais existentes bem como os que virão a existir.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2022
REP 109/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, para discutir sobre a importância do empreendedorismo jovem, a ser realizada no dia 05 do mês de novembro do ano de 2021(sexta-feira), no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 108/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial de Prevenção e Combate ao Suicídio, a ser realizada no dia 24 do mês de setembro do ano de 2021(sexta-feira), no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 107/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao 8º Aniversário do Estatuto da Juventude, a ser realizada no dia 05 do mês de agosto do ano de 2021(quinta-feira), no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 106/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao 31º Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, a ser realizada no dia 09 do mês de julho do ano de 2021(sexta-feira), no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 105/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional do Voluntariado, a ser realizada no dia 27 do mês de agosto do ano de 2021(sexta-feira), no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 104/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Pastor, a ser realizada no dia 11 do mês de junho do ano de 2021(sexta-feira), no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 103/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Bíblia, a ser realizada no dia 10 do mês de dezembro do ano de 2021(sexta-feira), no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 102/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Consciência Jovem, a ser realizada no dia 30 do mês de abril do ano de 2021(sexta-feira), no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
PIN 111/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Empreende Salvador com a instalação de Incubadoras de Empresas Municipais nas prefeituras-bairro, a fim de apoiar e incentivar a atividade empreendedora e formalização do empreendedorismo informal, fornecendo assessoria jurídico, contábil e financeira, em parceria com Instituições de Ensino Superior e afins, nos primeiros dois anos da atividade empreendedora, com o fito de diminuir o risco de falência de novas micro e pequenas empresas soteropolitanas.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 83/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma creche e pré-escola na região de Pernambués.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 78/2021Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM) Primeiro Emprego, com a instalação de espaço adequado, promoção de capacitação e oportunidades para pessoas com idade entre 18 e 29 anos que não tiveram vínculo de emprego anterior registrado em carteira de trabalho, salvo de aprendizagem.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 13/10/2021
REP 42/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Temporária Especial de Defesa da Criança e do Adolescente.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021