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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
8 proposições em 2021 de Sandro Luiz Ramos Bahiense · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 126/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha do Mérito Cultural a Ivan Pereira de Mesquita.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Cultura

Resolução nº 3114/2022último passo em 15/05/2025
PLE 380/2021Projeto de Lei

Institui Código de Defesa do Contribuinte do Município do Salvador

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Finanças e Orçamento

Armazenadoúltimo passo em 03/07/2025
PLE 342/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Etnia Cigana de Salvador/BA, que será comemorado anualmente no dia 24 de Maio

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 09/03/2023
PRE 99/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Max Cardoso Campos.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Serviço Público

Resolução nº 3085/2022último passo em 09/06/2022
PIN 493/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a Construção do Hospital Regulação da Bahia na Cidade do Salvador.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2023
MOC 96/2021Mocao

Congratulações pelos trabalhos de excelência, desenvolvidos pela Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (DERCCA). o

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
PIN 149/2021Projeto de Indicação

Indica ao prefeito, Bruno Soares Reis, a requalificação da praça e implementação de uma área de lazer, no localidade da Av. Luiz Tarquínio, Praça Luiz Tarquínio, Boa Viagem.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
REP 46/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Temporária de Empreendedorismo nas comunidades.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021