Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Concede a Medalha do Mérito Cultural a Ivan Pereira de Mesquita.
Institui Código de Defesa do Contribuinte do Município do Salvador
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Etnia Cigana de Salvador/BA, que será comemorado anualmente no dia 24 de Maio
Concede a Medalha Thomé de Souza a Max Cardoso Campos.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a Construção do Hospital Regulação da Bahia na Cidade do Salvador.
Congratulações pelos trabalhos de excelência, desenvolvidos pela Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (DERCCA). o
Indica ao prefeito, Bruno Soares Reis, a requalificação da praça e implementação de uma área de lazer, no localidade da Av. Luiz Tarquínio, Praça Luiz Tarquínio, Boa Viagem.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Temporária de Empreendedorismo nas comunidades.