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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
22 proposições em 2021 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 597/2021Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, o estudo de viabilidade técnica para a criação do Programa de incentivo ao uso de energia solar em edificações.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PLE 387/2021Projeto de Lei

Dispõe no Município de Salvador sobre Medidas de Contenção de Águas Pluviais, seu Descarte e Reaproveitamento.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
MOC 186/2021Mocao

Aplausos ao Hospital Aliança por seu aniversário de 31 anos e pela excelência dos serviços prestados à comunidade soteropolitana.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2022
MOC 182/2021Mocao

Aplausos a Rádio Web Hoje Brasil pela excelência dos serviços prestados à comunidade do subúrbio.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 16/03/2022
PIN 581/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudos de viabilidade técnica para revitalização da tradicional e secular Feira do Curtume, que, atualmente, funciona precariamente na Rua Luiz Maria, Baixa do Fiscal.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023
PIN 353/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito, Bruno Soares Reis, que a unidade de saúde de Pirajá , seja nomeada Unidade de Saúde Raymundo Coelho da Conceição.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 345/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde do Brasil, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, que promova estudo de viabilidade técnica, para implantação de aplicativo e/ou site para os médicos do SUS Sistema Único de Saúde, possa realizar consultas por videoconferência (Teleconsultas).

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 343/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governo, Rui Costa, que promova estudo de viabilidade técnica, para implantação de aplicativo e/ou site para os médicos do SUS Sistema Único de Saúde, possa realizar consultas por videoconferência (Teleconsultas) no Estado da Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/05/2022
PIN 342/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que promova estudo de viabilidade técnica, para implantação de aplicativo e/ou site para os médicos do SUS Sistema Único de Saúde, possa realizar consultas por videoconferência (Teleconsultas) no Municipio de Salvador/Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/05/2022
PIN 279/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr .Prefeito, estudo de viabilidade técnica, através da secretaria competente, para construção de uma ponte de ligação Plataforma x Ribeira.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PRE 38/2021Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza a Ana Paula Andrade Matos Moreira

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3037/2021último passo em 18/10/2021
PIN 76/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. prefeito, Bruno Soares Reis, estudo de viabilidade para inclusão dos funcionários de mercados e hipermercados de salvador/Ba, como grupo prioritário do Plano Municipal de Imunização (Vacinação contra Covid-19).

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 13/10/2021
PIN 66/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares reis, a construção de uma praça de lazer, no localidade da antiga onde hoje funciona a Feira de Periperi, denominando-a Praça Vereador José Pires Castelo Branco.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 65/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, Rui Costa, a construção de uma praça de lazer, no localidade da antiga onde hoje funciona a Feira de Periperi, denominando-a Praça Vereador José Pires Castelo Branco.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 64/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito, Bruno Soares Reis, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para a implantação de um plano diretor na BA 528.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 63/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, Rui Costa, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para a implantação de um plano diretor na BA 528.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 61/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. prefeito, Bruno Soares Reis, o estudo de viabilidade para construção de uma passarela na Av. Frederico Pontes (em frente ao Colégio Estadual Landufo Alves e Colégio Órfãos de São Joaquim).

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 59/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. prefeito, Bruno Soares Reis, o estudo de viabilidade para construção de uma passarela na Av. Afranio Peixoto, mais precisamente, no bairro do Lobato.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 58/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo prefeito, Bruno Soares Reis, a implantação de um Painel Eletrônico de LED transcrito Bem Vindo ao Subúrbio de Salvador assim como a distância até os principais bairros, nas duas entradas de acesso principal, Baixa do Fiscal e Estrada do Derba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 55/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador, Rui Costa, que promova estudo de viabilidade para reativação da Estrada do Cobre, importante via de ligação do bairro de Ilha Amarela ao bairro de Pirajá.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022