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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2021 de Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 629/2021Projeto de Indicação

ao Exmo. Prefeito, BRUNO REIS, a criação e implementação de um programa de capacitação para o fortalecimento da luta pela igualdade racial e contra o racismo, com a obrigatoriedade de formação de todos os funcionários municipais da cidade do Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 02/05/2023
PIN 580/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, BRUNO REIS, a criação e implementação de um órgão público de assistência jurídica municipal à população de baixa renda da cidade do Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 251/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito BRUNO REIS, a priorização dos trabalhadores da Política Municipal de Assistência Social para a vacinação contra a Covid-19, com a inclusão de todos os profissionais da assistência social no plano de vacinação municipal, abarcando os profissionais contemplados nas parcerias formalizadas com organizações da sociedade civil, com prioridade para os trabalhadores dos serviços destinados à população em situação de rua, como o Serviço Especializado em Abordagem Social, Centros de Referência da População de Rua, abrigos, bem como dos serviços de atenção em domicílio.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 150/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção da primeira maternidade municipal de Salvador no bairro de Mussurunga .

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021