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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições em 2022 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 124/2022Mocao

Aplausos à Sociedade Protetora dos Desvalidos (SPD) e a Portfolium Laboratório de Imagens, pela iniciativa da parceria em prol da realização de um filme sobre a SPD, entidade fundada em 1832 e, portanto, considerada a mais antiga associação civil negra do Brasil.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
PIN 28/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade econômica para facilitar o acesso e incentivar os cidadãos soteropolitanos à visitação dos equipamentos culturais geridos pela Administração Pública, tais como desconto ou isenção do pagamento do ingresso aos residentes em Salvador em um ou mais dias da semana.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PIN 27/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade econômica para facilitar o acesso e incentivar os cidadãos soteropolitanos à visitação dos equipamentos culturais geridos pela Administração Pública, tais como desconto ou isenção do pagamento do ingresso aos residentes em Salvador em um ou mais dias da semana.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023