Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que reconheça os Blocos Afros e Afoxés como patrimônio imaterial da cidade de Salvador.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos Roadies, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do órgão responsável, reconheça a Dança Afro como patrimônio imaterial da cidade de Salvador.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Sociedade Amigos da Cultura Afro-Brasileira (AMAFRO).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que institua a criação da Rota Cultural, História e Musical do Samba Junino.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos de fundação do Centro de Valorização da Vida CVV, a ser realizada em dia e horário posteriormente definidos.
Aplausos pelo tombamento do Terreiro Okutá de Ògún, mais conhecido como Casa de Ogum.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial através da Comissão de Cultura, em homenagem aos 40 anos do Forró do ABC.
Requer Sessão Especial em homenagem à memória e o legado da Senhora Maria Eunice Martins Luz, mais conhecida mundialmente como Dona Nicinha do Samba.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de discutir sobre A Advocacia Negra Baiana pela Eliminação da Discriminação Racial no Sistema de Justiça .
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de homenagear os 30 (trinta) anos de fundação do Instituto Cultural Steve Biko.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de homenagear o Dia Municipal em Comemoração às Ações Afirmativas, a ser realizado, no dia 25 de abril.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de Auxílio Emergencial para o Carnaval 2022, intitulado Lei Mário Gusmão, para os (as) trabalhadores (as) do carnaval que se encontram cadastrados (as) pela Prefeitura de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 190 anos de fundação da Sociedade Protetora dos Desvalidos SPD, celebrado em 16 de setembro de 2022, com dia e horário a ser estabelecido posteriormente.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Fundo de Desenvolvimento do Carnaval de Salvador, por Lei intitulada, Lei Dodô e Osmar que propicie recursos permanentes para o apoio as entidades carnavalescas de caráter popular e comunitário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de Auxílio Emergencial para o Carnaval 2022, intitulado Lei Mário Gusmão, para os (as) trabalhadores (as) do carnaval que se encontram cadastrados (as) pela Prefeitura de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador a criação do Fundo de Desenvolvimento do Carnaval de Salvador, por Lei intitulada, Lei Dodô e Osmar que propicie recursos permanentes para o apoio as entidades carnavalescas de caráter popular e comunitário.