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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições em 2022 de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 203/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que denomina o anfiteatro localizado no Parque da Cidade de Zelito Miranda , por ser justa e merecida a homenagem.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
MOC 204/2022Mocao

Pesar pelo falecimento do escultor baiano Octavio de Castro Moreno Filho, conhecido como Tatti Moreno, ocorrido em 13 de julho de 2022.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PIN 47/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a transformação da casa de Júlio Bernabó, o Carybé, em um museu/memorial de sua história e contribuição à arte e cultura baiana, na cidade de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026