Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para debater A falta de gás e os preços abusivos em Salvador e Região Metropolitana. .
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão, por período de 01(um) ano, pela Prefeitura Municipal de Salvador de todas as taxas pagas pelos salões de beleza.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão pela Prefeitura Municipal de Salvador de todas as taxas pagas pelos trabalhadores ambulantes e camelôs licenciados pelo município por período de 01(um) ano.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão, por período de 01(um) ano, pela Prefeitura Municipal de Salvador de todas as taxas pagas pelas barracas de chapa, de venda de revistas, de venda de frutas e de venda de lanches licenciados pelo município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a suspensão das apreensões dos veículos de Transporte Alternativo TOPIC até a recuperação dos danos financeiros causados pela crise financeira mundial e Covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a suspensão das apreensões de veículos tipo Táxi em virtude da idade do veículo acima do estipulado pela lei até a recuperação dos danos financeiros causados pela crise financeira mundial e Covid-19 o que impossibilitou a renovação dos veículos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a suspensão de todas as taxas sobre as atividades de Transporte Especial Complementar no município até a recuperação das perdas causadas pelas crises financeiras e pelo Covid- 19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão de todas as taxas sobre as atividades de Táxi no município até a recuperação das perdas causadas pelas crises financeiras e pelo Covid- 19.