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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2022 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 132/2022Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração aos 34 (trinta e quatro) anos de fundação da UNEGRO - União de Negras e Negros pela Igualdade.

Silvio Humberto (PSB) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
MOC 181/2022Mocao

Aplausos pela iniciativa do Parque Shopping Bahia por informar que as pessoas podem usar os banheiros do local de acordo com sua identidade de gênero

Silvio Humberto (PSB) · Reparação

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 170/2022Mocao

Pesar pelo falecimento de Angélica Moreira.

Silvio Humberto (PSB) · Reparação

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 146/2022Mocao

Aplausos pela tramitação na ALBA Assembleia Legislativa da Bahia do Projeto de Lei nº 22.845/2018, PL Millena Passos.

Silvio Humberto (PSB) · Reparação

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023