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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições em 2022 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 34/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a realização de busca ativa de crianças e adolescentes ainda não imunizados conta a covid-19, implementando ações de conscientização e estímulo à vacinação.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PIN 32/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a realização de estudo de viabilidade acerca da implantação de pontos de vacinação em estações de ônibus na capital baiana, visando facilitar o acesso da população, notadamente das trabalhadoras e dos trabalhadores, à vacina contra a Covid-19.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 02/05/2023
PIN 31/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que o HEMOBA passe a testar os níveis de PSA no sangue de homens com cinquenta anos ou mais coletado para doação.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Anexado Oficioúltimo passo em 02/05/2023
PIN 29/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que promova a realização de estudo de viabilidade acerca da implantação de pontos de vacinação em estações de metrô na capital baiana, visando facilitar o acesso da população, notadamente das trabalhadoras e dos trabalhadores, à vacina contra a Covid-19.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 17/04/2023
PIN 26/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que inclua a necessidade de apresentação de documento oficial com foto em conjunto com o cartão de vacinação - físico ou eletrônico - nos decretos relacionados aos protocolos de funcionamento durante a pandemia da Covid-19, para fins da correta certificação quanto à imunização.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 25/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que inclua a necessidade de apresentação de documento oficial com foto em conjunto com o cartão de vacinação - físico ou eletrônico - nos decretos relacionados aos protocolos de funcionamento durante a pandemia da Covid-19, para fins da correta certificação quanto à imunização.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
REP 59/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Internacional de Luta contra a AIDS

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022